Processo 36577/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2001 16:53
Autuado em 30/01/2001 16:53
Oficio de encaminhamento 264/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 815/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   815/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   815/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2004 15:07 do Protocolo nº 430154/04, referente documentos de fls.164 a 170.
27/10/2004 16:18 do Protocolo nº 424650/04
26/10/2004 13:57 do Protocolo nº 404633/04, referente a pedido de prazo
21/10/2004 08:26 do Protocolo nº 408256/04, referente prazo mais 15 dias
09/06/2004 15:19 do Protocolo nº 205070/04, referente documentos de fls. 124 a 146.
25/05/2004 16:17 do Protocolo nº 198600/04
28/04/2004 17:35 do Protocolo nº 154980/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 815/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2006 09:00 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
30/05/2006 14:53 S2C  
29/05/2006 13:31 DG  
26/05/2006 16:33 S2C  
17/05/2006 10:02 DG  
27/04/2006 16:08 GCAML  
20/04/2006 09:30 DP  
30/03/2006 14:19 SMPjTC Parecer nº 6986/2006 - aprovação
03/11/2004 09:22 DAT Instrução nº 2498/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
02/09/2004 10:27 DG  
24/08/2004 09:56 SMPjTC Parecer nº 12808/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
26/05/2004 15:43 DAT Instrução nº 4625/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
25/02/2004 14:46 DG  
07/05/2003 10:45 SMPjTC Parecer nº 1683/2004 - direito do contraditorio
30/01/2001 16:53 DAT Instrução nº 2156/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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